A prefeitura
Municipal de Santa Cruz e Secretaria Municipal de Assistência ,por meio do
Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e adolescentes, realiza nesta terça
feira dia 26 de maio a partir das 8:00h no Centro da Juventude João de Dula,
a V Conferência do Conselho Municipal
dos Direitos de Crianças e Adolescentes- CMDCA.
A V
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um Fórum
Municipal de debates sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente,
como instância deliberativa e paritária, entre governo e sociedade civil e tem
por finalidade propiciar uma reflexão em âmbito municipal visando reconhecer,
valorizar e promover a ampliação da participação da sociedade civil no controle
social e no apoio institucional, para a consolidação do princípio de prioridade
absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente.
O Objetivo geral da V Conferência
é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a
implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Santa
Cruz RN. Toda comunidade é convidada a participar deste momento.
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