O Colégio IESC avisa que hoje (05.02) só terá aula até às 15:30h.
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Prefeita Fernanda confirma doação do Miguel Lula e ressalta a importância da Prefeitura para a expansão da UFRN
O terreno onde atualmente está erguido o prédio da Escola Municipal Miguel Lula será doado pela Prefeitura de Santa Cruz à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para o processo de expansão da instituição de ensino superior em Santa Cruz. A confirmação foi dada pela Prefeita Fernanda Costa nesta quinta-feira (04). A chefe do executivo municipal confirmou a doação durante uma reunião realizada com a presença da diretoria do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do Deputado Estadual Tomba Farias.
Como a escola já tem alunos matriculados e está prestes a ter as aulas iniciadas, ficou acertado que a estrutura localizada na Avenida Rio Branco, no centro da cidade, ficará sob a responsabilidade da UFRN para a expansão de sua estrutura a partir do dia 01 de janeiro de 2017. A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes.
Em conversa com a imprensa, a Prefeita Fernanda Costa comemorou o acerto. "Ficamos felizes por este acerto ter sido confirmado e poderemos assim ter a ampliação da UFRN em Santa Cruz, contando com a colaboração da Prefeitura. O diálogo foi intensificado e temos certeza de que juntos, Prefeitura e UFRN, poderemos trazer mais desenvolvimento para Santa Cruz", ressaltou a Prefeita de Santa Cruz.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Robinson participa da entrega de residencial que atenderá 1.800 famílias
O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), participará nesta sexta-feira (05), às 16 horas, da entrega parcial de um empreendimento contratado pelo programa Minha Casa Minha Vida II, que beneficiará 600 famílias, de um total de 1.800, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O investimento é de R$ 109.800.000,00, com recursos do Governo Federal e o governador Robinson Faria fará uma entrega simbólica das chaves, na ocasião.
Graças ao apoio técnico operacional do Governo do RN, com a agilidade na implantação de infraestrutura hídrica e emissão de licenças ambientais e de Habite-se, o edifício foi viabilizado, com a parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e Caixa Econômica Federal (CEF), e está na fase de entrega de dois dos seis condomínios que seguem em construção.
Denominado Residencial Ruy Pereira, o espaço imobiliário possui 19 blocos de apartamentos, sendo 18 deles de quatro andares e um outro de três andares, com quatro unidades por andar. As habitações têm área de 39,05 m² e valor unitário de R$ 61.000,00. Possuem dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O residencial é dotado de salão de festas, guarita, quadra de areia, parque infantil e depósito de lixo. Há também nove apartamentos adaptados a Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e todas as unidades do residencial são adaptáveis a estes.
O empreendimento está localizado à rua Vice Pres. José Alencar, s/n, antiga Fazenda Olho d’Água, a 5 km do Centro, em área de expansão urbana da cidade, com acesso pavimentado e iluminado. Fica a 10 km do Aeroporto Internacional Aluízio Alves - área de futura expansão imobiliária, devido à viabilidade econômica da região, principalmente com uma possível instalação do HUB da TAM.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA
Assecom-RN
Aniversariantes do Dia! 05/02/2016
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| O oferecimento para os aniversariantes do dia é da Confeitaria do Julio. Disponibilizando de tortas, bolos, sobremesas e diversas outras delícias. A confeitaria fica localizada na Avenida Rio Branco, por trás da Maternidade do Ana Bezerra. Contato 9-9638- 4455. |
Governo decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro
Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016.Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.
Na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13h.
O Decreto Normativo n° 25.869/2016 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05).
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assecom-RN
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Com blitz educativa, Prefeitura de Santa Cruz intensifica ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e DSTs
A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Vigilância Ambiental, com apoio do Exercito e de profissionais da Unidade básica de Saúde II do Paraíso, realizou nesta quarta e quinta-feira, 03 e 04 de fevereiro, um trabalho de orientação e conscientização, através de uma blitz educativa, contra o Aedes Aegypti , mosquito transmissor da dengue, chikungunya e o zica vírus e também contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) . A ação aconteceu neste primeiro momento na Avenida Paulo Afonso (Paraíso).
Nas blitzen, que continuarão em outros locais da cidade, as pessoas ocupantes dos veículos abordados recebem panfletos e adesivos com informações importantes sobre combate ao mosquito.
Neste início de ano, por motivo das chuvas que caíram, a Prefeitura de Santa cruz está intensificando as ações de combate ao mosquito. Além da presença do Exército com seus militares auxiliando no trabalho, a gestão municipal articulou um cronograma de ações com mutirões e blitzen, material educativo impresso, entre outros.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Fotos: André Fotos
Home Burger
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MPF processa ex-prefeito de Santana do Matos por dispensa indevida de licitação
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva. O ex-gestor dispensou, indevidamente, licitações para aquisição de alimentos para merenda escolar, nos anos de 2009 e 2010.
Ele contratou os fornecedores João Batista Ferreira e Rodrigues e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA., em 2009, e a Suprinor Suprimentos do Nordeste Ltdas. - ME, já em 2010, para fornecimento de alimentos para a merenda escolar, argumentando que se tratava de caso excepcional, por falta de tempo para promover a devida licitação.
Representante do MPF, o procurador da República Victor Queiroga aponta, no entanto, que “o fato de a situação ter se repetido em dois anos consecutivos evidencia que (…) não houve situação de excepcionalidade a justificar a dispensa dos procedimentos licitatórios, mas, efetivamente, falta de zelo com a coisa pública por parte dos responsáveis pela administração municipal”.
Além disso, o MPF destaca que essas dispensas indevidas terminam por resultar em um fracionamento de despesas, uma das formas utilizadas por gestores para “fugir à modalidade legal de licitação”, que, se fosse adotada, garantiria maior controle e mais transparência aos gastos. A denúncia e a ação se baseiam em um relatório de Fiscalização elaborado em 2010 pela Controladoria Geral da União (CGU) e irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0000031-93.2016.4.05.8403 e 0800047-14.2016.4.05.8403, respectivamente.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Vende-se uma casa
A casa contém dois quartos, sendo um suíte, um banheiro social, área, uma sala única grande, cozinha, área de serviço, quintal pequeno e garagem.
Maiores informações :9-9612-9249/9-9663-0271/9-8745-0004
Aniversariantes do Dia! 04/02/2016
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| O oferecimento para os aniversariantes do dia é da Confeitaria do Julio. Disponibilizando de tortas, bolos, sobremesas e diversas outras delícias. A confeitaria fica localizada na Avenida Rio Branco, por trás da Maternidade do Ana Bezerra. Contato 9-9638- 4455. |
Em situação de emergência e com servidores em atraso, Prefeitura de São Tomé fará grande Carnaval
Uma notícia que pegou os sãotomeenses de surpresa foi a confirmação por parte da prefeitura do município da realização do Carnaval na cidade.
A situação delicada que vive o município, com situação de emergência por conta da seca, e sucessivos atrasos no funcionalismo público, colocaram a decisão do prefeito Gutemberg Pereira em xeque. Será prioridade para a administração a realização de festas em vez de pagar os servidores?
Outro questionamento é a atuação do Ministério Público neste caso. Em vários município, o ente recomendou as prefeituras para não realizar o Carnaval, para cortar gastos públicos, mas em São Tomé até agora não se preonunciou.
Em meio a tudo isso, com quatro dias de festa e um investimento razoável para realização, alguns servidores, especialmente os professores, aguardam receber seus salários para pagar suas contas em atraso.
Pe. Jorge Cardoso assumirá Paróquia de Coronel Ezequiel
O atual Vigário Paroquial de Santa Rita de Cássia, Pe. Jorge Cardoso, assumirá a administração paroquial de Nossa Senhora do Amparo, nas cidades de Coronel Ezequiel e Jaçanã. A mudança já foi confirmada pela Arquidiocese de Natal.
Pe. Jorge, que passou mais de cinco anos na Paróquia de Santa Cruz deixará um legado de trabalho, especialmente, na recuperação física de muitos templos da Paróquia, além de auxiliar os padres Valtair Lira Lucas e Vicente Fernandes, este último com que fez parceria forte na Paróquia.
Pe. Jorge Cardoso continuará no Trairi e substituirá o Pe. Otto Guerra, que passou 13 anos a frente dos destinos da Paróquia de Coronel Ezequiel.
A posse do sacerdote será no dia 9 de março, às 19h, na Matriz de Coronel Ezequiel. Uma missa de despedida, ainda com data a ser marcada, será celebrada na Paróquia de Snata Rita de Cássia.
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Prefeito de Pendências (RN) é processado pelo MPF por improbidade
Recursos para obra de casas populares foram repassados à construtora sem que a empresa cumprisse o contrato
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha; a Construtora Cageo Ltda.; e seu sócio-administrador, Carlos Henrique de Oliveira Dantas. O gestor é acusado de repassar recursos para construção de casas populares, à empresa, sem que a obra tivesse sido efetivamente concluída.
Um convênio firmado entre o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) e o Município de Pendências previa repasse de R$ 600 mil para construção de 40 casas populares e teve vigência de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Desse total, R$ 200 mil foram efetivamente transferidos à Prefeitura e o restante do repasse foi suspenso porque não houve conclusão sequer da etapa paga.
As casas seriam destinadas a famílias das comunidades Ilha de São Francisco, Massapé, Boa Vista, Pedrinha e Amargoso. A Cageo foi contratada, porém não construiu todos os imóveis e ainda utilizou material de baixa qualidade na obra, deixando diversas residências com problemas estruturais.
De acordo com a ação, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, fiscalizações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram que em algumas casas faltavam portas ou janelas e muitas apresentavam rachaduras. O próprio Dnocs, em visita técnica ao local, constatou que apenas onze foram concluídas e nove apresentavam somente a alvenaria com cobertura de telha de cerâmica.
Relatórios indicaram que as esquadrias das casas foram confeccionadas com material de terceira categoria, havendo ainda portas sem o devido encaixe nos portais e janelas com venezianas quebradas. Constatou-se sumidouros e fossas sépticas sem tampas ou com tampas quebradas, além de caixas d'água no chão e algumas igualmente danificadas.
A prefeitura alegou que o contrato com a Cageo foi rescindido devido à demora no repasse dos recursos federais e que alguns problemas estruturais não teriam sido sanados porque os moradores se opuseram às reformas. “(...) não é razoável imaginar que os moradores iriam se opor ao conserto de irregularidades que poderiam provocar acidentes graves, a exemplo das graves rachaduras evidenciadas”, ressalta o procurador.
Ao mesmo tempo, a informação do Dnocs é de que os demais R$ 400 mil previstos no convênio não foram repassados exatamente por conta das irregularidades constatadas pela CGU. “Os repasses seriam retomados se as falhas fossem corrigidas e a construção efetivamente retratasse o recurso já investido na sua realização”, destaca a ação do MPF.
Para o Ministério Público Federal, Ivan Padilha foi negligente ao não fiscalizar a aplicação do dinheiro público, permitindo que o contrato fosse descumprido pela empresa e não adotando providências diante das falhas. A CGU apresentou relatório com as irregularidades em dezembro de 2011 e, em abril de 2013, mesmo sem sanar os problemas, Ivan Padilha atendeu pedido da construtora e rescindiu amigavelmente o contrato, sem quaisquer ônus para a Cageo.
“Ademais, mesmo sabedor da péssima qualidade dos serviços executados, conforme atestado pelos órgãos de fiscalização federais, o então gestor efetuou parte do pagamento e pactuou, não se sabe o real motivo, a rescisão amigável da avença, quando, em verdade, a empresa contratada deveria ter sido notificada a corrigir os defeitos evidenciados e, caso não o fizesse, deveria ter sido punida por descumprimento do contrato administrativo.”
A ação tramita na 11ª Vara Federal, em Assu, e foi protocolada sob o número 0800046-29.2016.4.05.8403.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Com o janeiro mais chuvoso desde 2011, metade dos reservatórios toma água no RN
O mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) e subiu 10 cm de lâmina.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), 21 receberam recargas que variam de 1% a 20% de suas capacidades. O açude Beldroega em Paraú, que iria entrar no volume morto já no próximo mês, teve um aumento no volume de água em 20% (1,6 milhão de m³). Diante do aumento, mesmo que as chuvas cessem, o reservatório ainda terá água até o mês de setembro.
Pequenos reservatórios transbordaram. Em Jucurutu, os açudes das comunidades de Riachão e Boi Selado atingiram seu volume máximo e já estão desaguando em direção à Armando Ribeiro, que está atualmente com 20,40% de sua capacidade (489,5 milhões de m³). O mesmo acontece com o acúmulo de água na obra da barragem de Oiticica, hoje com 3 milhões de m³, que está atingindo um braço do Rio Piranhas e contribuindo para a cheia do maior reservatório do estado.
Alguns reservatórios que entrariam em volume morto até junho deste ano, só chegarão a volume morto em dezembro. Isto significa que receberam recarga para durar mais 6 meses.
ACUMULADO
No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304mm e 318mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238mm) e Caraúbas (236mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de chuva neste ano, chegou a cair granizo no ultimo final de semana.
“O sistema meteorológico responsável por estas chuvas é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que deve continuar nos próximos dias provocando chuva no litoral, mas principalmente no interior”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. No período de Carnaval, entretanto, o volume maior de chuvas deve acontecer na faixa litorânea do estado.
Os valores acumulados entre 3 e 10 de janeiro, segundo a precisão da Emparn, devem atingir cerca de 30mm no Agreste e Litoral Sul, 40mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.
Assecom-RN
Sem gastar recursos públicos, Prefeitura de Santa Cruz dará apoio logístico para festa carnavalesca
Levando em consideração as sucessivas quedas na arrecadação do município e o estado de calamidade pública decretado já há alguns meses, a Prefeitura de Santa Cruz decidiu não realizar programação carnavalesca neste ano de 2016 e não utilizará recursos públicos para a estrutura necessária para a festa como, por exemplo, trio elétrico, som e atrações musicais.
A programação que haverá na cidade não contará com investimentos do Poder Público Municipal, porém, a gestão da Prefeita Fernanda Costa dará sim total apoio logístico para que os foliões possam se divertir na programação que será desenvolvida durante dois dias de carnaval (sábado e terça-feira) com o apoio do Deputado Estadual Tomba Farias.
A decisão da Prefeitura de Santa Cruz foi a mesma tomada em vários outros municípios potiguares, objetivando manter o equilíbrio das contas públicas e manutenção de serviços considerados essências.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Foto: André Fotos
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Tomba confirma patrocínio e Santa Cruz terá festas no sábado e terça de Carnaval
O deputado Tomba Farias confirmou em primeira mão ao programa Conexão Trairi, da Rádio Santa Cruz AM, a realização do Carnaval de Santa Cruz.
Sem utilizar recursos públicos, o deputado irá patrocinar as festas, que acontecerão sábado e terça de Carnaval, na capital do Trairi.
No sábado, a animação ficará por conta de Kamarguinho Mulekeiros e Batuka Muleque. Já na terça a festa será com Kamarguinho Mulekeiros e Max e Banda Estrelar. As festas acontecerão na Vila de Todos.
O deputado salientou o monto de dificuldades, mas que a população de Santa Cruz merece um momento de lazer. "Nosso povo merece festejar, e mesmo com dificuldades estamos utilizando recursos do deputado Tomba para dar este momento de alegria para nosso povo", ressaltou o legislador.
AVISO DA LOJA MUNDIAL FASHION
Tomba faz apelo para que DNIT recupere trecho da BR-226
O deputado Tomba Farias (PSB) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3),fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte no sentido de que seja feita recuperação na BR-226, no trecho entre as cidades de Tangará e Santa Cruz, onde, no seu entendimento, estão ocorrendo muitos acidentes com vítimas fatais, causados pela condições da rodovia.
“Nos últimos quatro meses ocorreram muitos acidentes entre Tangará e Santa Cruz, um trecho que não foi recuperado pelo DNIT. Foram cerca de 30 acidentes gravíssimos com mortes, geralmente em abalroamentos frontais quando os motoristas tentam desviar dos buracos”, reforçou o parlamentar.
De acordo com o deputado ele já esteve no DNIT solicitando providências, mas até agora nada foi feito. Tomba lembrou que com o problema da falta de água em Currais Novos, Acari e Caicó, aumentou o número de carretas que trafegam naquela região, levando água para essas cidades, piorando ainda a situação da estrada.
“Uma operação tapa buracos tem que ser feita imediatamente, para que sejam evitados novos acidentes e que mais pessoas morram naquele trecho, entre Tangará e Santa Cruz, pois o restante da rodovia foi recapeada. Sei que o momento é grave economicamente, mas não acredito que o Governo Federal não tenha recursos para recuperar um trecho de apenas 28 quilômetros”, concluiu Tomba Farias.
Realizada pela Prefeitura de Santa Cruz, Copa Garoto de Futuro tem inscrições abertas até a próxima sexta (05)
Depois de realizar o projeto Futebol nas Férias, no mês passado, a Prefeitura de Santa Cruz já planeja outra ação na área esportiva e realizará a Copa Municipal Garoto de Futuro. A competição, organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, tem inscrições abertas até a próxima sexta-feira (05), no Centro de Treinamento (CT).
A competição é destinada somente à atletas de Santa Cruz com idade de 15 a 17 anos, ano base 1999.
Com partidas previstas para serem realizadas no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão) e no campo do Centro de Treinamento, a Copa Municipal Garoto de Futuro deverá ser iniciada ainda neste mês de fevereiro.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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